A Acelen, empresa que administra a Refinaria Mataripe, anunciou uma redução de 8% no valor do gás de cozinha, na Bahia, desde o sábado (1º). O novo preço, que cai de R$ 4,02 para R$ 3,69 o quilo, vai valer durante todo o mês de abril.
Na última semana, a Acelen também anunciou redução no preço dos combustíveis. A gasolina ficou 2% mais barata e o diesel 3% nas distribuidoras...
A redução da alíquota patronal paga pelas prefeituras ao INSS mobiliza os prefeitos que participam da Marcha a Brasília. Nesta terça-feira (28), a Diretoria da União dos Municípios da Bahia (UPB) se reuniu com o senador Jaques Wagner que é autor do Projeto de Lei 51/2021 que cria o Simples Municipal, que propõe reduzir a carga tributária dos municípios com a previdência, escalonando as alíquotas para as prefeituras de acordo com a renda per capita do município, o que fará com que os municípios menores e mais pobres contribuam com valor menor para o Regime Geral de Previdência. Atualmente os municípios contribuem com 22,5% sobre a folha de pessoal, uma das maiores alíquotas aplicadas a empregadores no Brasil.
O senador Jaques Wagner acredita que as alíquotas escalonadas pelo porte do município será uma forma de tributação mais justa. "Acho absurdamente injusto que uma prefeitura pequena seja tratada como se fosse uma empresa e recolha como se fosse um ente patronal. A prefeitura contrata funcionários para fazer funcionar a prefeitura, mas ela não tem o objetivo que uma empresa tem de obter lucro, ela tem o objetivo de prestar serviço à comunidade. Eu não conheço nada mais social e mais filantrópico que a prefeitura, porque é a prefeitura que faz o atendimento a cada pessoa", ressaltou. Wagner afirmou ainda que vai se esforçar para fazer a proposta tramitar ainda essa semana durante a Marcha dos prefeitos a Brasília, que acontece até esta quinta-feira (30)...
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A limpeza frequente dos chamados canais (riachos urbanos) executada por equipes da Prefeitura de Juazeiro, através do Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE), vêm reduzindo drasticamente a proliferação de muriçocas. Se antes as reclamações sobre a incidência dos temidos mosquitos eram constantes, atualmente o assunto é o sumiço dos visitantes indesejados.
Além da limpeza, o SAAE tem aplicado o Óxido de Cálcio, popularmente chamado de cal, que elimina as larvas que geram os insetos e, por ser um produto biodegradável, não agride o meio ambiente. Atualmente, a equipe do SAAE está atuando no riacho urbano que corta o bairro Itaberaba, mas, alguns bairros que receberam o serviço recentemente destacam que as noites voltaram a ser mais tranquilas...
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O Comandante de Policiamento da Região Norte (CPR-N), Coronel PM Valter Araújo, reuniu-se nesta sexta-feira (03), com os Oficiais e Subtenentes das Unidades Operacionais que atingiram a meta de redução de Crimes Violentos Letais e Intencionais (CVLI), no mês de fevereiro em 2023, no comparativo ao mesmo período do ano passado.
Incialmente, o Comandante esteve na sede da Companhia Independente de Policiamento Tático (CIPT) – Norte (RONDESP), que atua em toda Região Norte, portanto, contribuiu com a redução dos CVLI apoiando as Unidades Operacionais...
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A comunicação ágil diante da iminência de fenômenos que possam gerar riscos é essencial para minimizar impactos, salvaguardar vidas e bens da população. Esse papel vem sendo cumprido com efetividade em Petrolina a partir da implementação dos Serviços de Alertas, seja através do SMS 40199, do Telegram ou do WhatsApp.
As ferramentas auxiliam o trabalho da Defesa Civil, órgão vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade (Sedurbhs), em situações adversas, possibilitando compartilhar de forma antecipada informações que auxiliam na prevenção de riscos e, consequentemente, contribuindo para a segurança da população. ..
A Petrobras anunciou a redução de R$ 0,40 no preço médio do litro do diesel A vendido às distribuidoras. O anúncio foi feito pelo estatal na manhã desta terça-feira (7) e o reajuste já começa a valer nesta quarta (8).
De acordo com a Petrobras, o valor do litro do combustível passará de R$ 4,50 para R$ 4,10 por litro, o que equivale a uma diminuição de 8,8%...
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A Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Eletrobras Chesf) anunciou em relatório publicado nesta quinta-feira (02) a redução da Usina de Sobradinho. Com defluência em diminuição gradativa, a redução chegará a 3000m³/s até a próxima segunda-feira (6). A operação também acontecerá no reservatório do Xingó (SE).
De acordo com o órgão, a decisão acontece devido à pouca intensidade de chuvas, seguindo a previsão metereológica para os próximos dias. Além disso, tem como objetivo manter a curva do volume de espera revisada para o período, conforme diretriz do Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS...
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Entre 1° e 15 Janeiro de 2023 o estado da Bahia reduziu em 1,6% o índice de mortes violentas (homicídio, latrocínio e lesão dolosa seguida de morte). Os dados apontam que 192 ocorrências foram registradas pela polícia em 2022, contra 189 este ano.
As cidades pertencentes à Região Metropolitana de Salvador (RMS) tiveram o maior destaque, com uma redução de 50% das ocorrências, saindo de 30 (2022) para 15 (2023)...
Com o propósito de estimular o aproveitamento integral dos alimentos e possibilitar um incremento na renda familiar, o Centro Público de Economia Solidária Sertão do São Francisco (Cesol-SSF) realizou na quinta-feira (12), a oficina prática Banco de Aproveitamento Integral dos Alimentos e Alimentação Sustentável: um aprendizado prático.
O encontro aconteceu no Centro de Distribuição da Agricultura Familiar (Cesaf), com profissionais da Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis de Juazeiro (Cooperfitz)...
Ao menos 101 cidades da Bahia deverão ter perdas nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 2023, depois que os dados prévios do Censo 2022 foram publicados pelo Tribunal de Contas da União.
A estimativa da União dos Municípios da Bahia (UPB) é de uma queda de R$ 467 milhões anuais para essas cidades. O grupo pretende entrar na Justiça para evitar a queda nos repasses do fundo de participação dos municípios. O recurso oriundo da arrecadação do imposto de renda e de outros tributos federais como o IPI é distribuído aos municípios de forma proporcional à população.
As cidades são classificadas em coeficientes que variam de 0,6 - municípios com até 10.188 habitantes - a 4, que são os municípios com 156.216 habitantes ou mais...
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Recuperar o orçamento e estabelecer medidas de resgate da autoridade sanitária e da capacidade técnica do Ministério da Saúde para a coordenação do Sistema Único de Saúde (SUS) estão entre os principais desafios do governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, que tomou posse neste domingo (1º).
Ambas as estratégias são consideradas essenciais para que as demais prioridades da área, como o retorno de altos índices de coberturas vacinais e o enfrentamento de filas na atenção especializada, possam ser efetivadas. A pasta será comandada pela atual presidente da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Nísia Trindade...
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O Brasil não vem conseguindo cumprir o compromisso internacional de redução de mortes no trânsito. Quarenta por cento dos acidentes no trânsito no país envolvem motoristas que beberam antes de dirigir, Celular é a principal distração no trânsito brasileiro, segundo pesquisa
Com raras exceções de algumas cidades, o país não está conseguindo cumprir de maneira consistente as metas de redução de acidentes de trânsito pactuadas com a ONU. No Brasil, o trânsito ainda mata mais de 33 mil pessoas por ano. O compromisso é de reduzir pela metade o número de mortes até 2028...
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A última mobilização municipalista do ano, que reuniu mais de 500 prefeitos de todo o Brasil, nesta segunda-feira (12) e terça-feira (13), em Brasília, trouxe entre os itens prioritários a PEC 14/2022, que reduz pela metade a alíquota patronal do INSS paga pelas prefeituras. A proposta defendida pela União dos Municípios da Bahia (UPB) para o equilíbrio fiscal dos municípios consta na pauta entregue ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e foi apresentada pelo presidente UPB, Zé Cocá, na plenária da mobilização, na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM). A matéria, de autoria do deputado federal Cacá Leão, teve a admissibilidade aprovada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara e aguarda a instalação de uma comissão especial que analisará a matéria.
Diante dos gestores presentes, Zé Cocá, afirmou que a PEC é hoje a maior luta da Bahia e do Nordeste. "No estudo que apresentamos provamos ao governo federal que os municípios hoje só recolhem 7,8 %. Na PEC estamos propondo descontar na fonte 11% ao invés dos 22,5% que é cobrado dos municípios hoje. Ou seja, a União vai arrecadar em torno de 3,5% a 4% a mais do que arrecada e vai deixar de ter um prejuízo de R$ 11 bilhões com dívidas". O gestor que é prefeito de Jequié, no sudoeste baiano, ressaltou que os municípios mais pobres deixam de investir para pagar uma alíquota que é das mais altas aplicadas a empregadores no Brasil, sem considerar que as prefeituras não visam lucro. "Agora com o controle do eSocial, a expectativa é que os municípios entrem em colapso. É por isso a nossa luta pela PEC 14", argumentou o presidente da UPB, no evento...
A Petrobras anunciou na tarde desta quarta-feira (7) uma redução média de R$ 4,55 para cada 13 kg de GLP (O Gás Liquefeito de Petróleo, conhecido como gás de cozinha) na venda às distribuidoras. O número corresponde a 9,7% de queda no valor por Kg.
O novo valor, que passará de R$ 3,5837 por kg para R$ 3,2337 por kg, começa a valer nesta quinta-feira (8). O preço do GLP teve sua última alteração em 16 de novembro, quando a estatal reduziu o valor do Kg de R$ 3,7842 para R$ 3,5842...
O Ministério Público estadual recomendou ontem, dia 01, ao Município de Sobradinho que não conceda alvarás de funcionamento, de utilização de aparelho sonoro e sanitário aos estabelecimentos comerciais que não atendam às legislações municipais, estaduais e federais e não possuam adequado sistema de proteção acústica.
“Recebemos reiteradas notícias de poluição sonora ocasionada por estabelecimentos comerciais e eventos privados, com abuso dos instrumentos sonoros e excesso de volume em zonas residenciais e nas vias públicas”, afirmou o promotor de Justiça Alison da Silva, autor da recomendação. Ele lembrou que a Lei de Crimes Ambientais prevê pena de reclusão de até quatro anos e multa para quem causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana...
Os roubos contra carro-forte na Bahia, em 2022, entre janeiro e outubro, apresentaram redução de 66,7%. Nenhuma ocorrência foi registrada na capital baiana e na Região Metropolitana de Salvador (RMS).
Em números absolutos foi contabilizada apenas uma tentativa, no dia 6 de janeiro, na cidade de Morro do Chapéu. No ano de 2021, entre janeiro e outubro, ocorreram três roubos...
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O candidato do PT à Presidência, Luiz Inácio Lula da Silva, disse hoje (18) que acredita que a necessidade de recursos para saúde e educação será uma das principais discussões do ano que vem. Segundo ele, a lei que limitou as alíquotas do Impostos sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incidem sobre os combustíveis vai impactar as receitas dos governos estaduais que seriam destinadas a essas áreas.
A Lei Complementar nº 194, sancionada em junho deste ano, ao definir como essenciais itens como combustíveis, energia elétrica, comunicações e transportes coletivos, não permite, às unidades federativas, cobrar taxas com percentual acima da alíquota do ICMS, que varia entre 17% e 18% – percentual inferior ao cobrado para os demais itens, considerados “supérfluos”. ..
O Colegiado de Economia da Faculdade de Petrolina (Facape) divulgou o boletim da cesta básica do mês de setembro em comparação com o mês de agosto. A pesquisa aponta que houve redução no preço da cesta básica em Juazeiro e Petrolina.
Tomate, feijão carioca e leite foram os itens listados com maiores reduções de preços.
O pão Frances, farinha e margarina continuam com preço elevado. Já na lista dos alimentos que tiveram redução do valor, além do tomate, feijão e leite, é visto uma leve queda de preço em alimentos como carne, óleo e açúcar. O preço do leite, caiu neste mês devido a redução da demanda por conta dos preços elevado que estavam sendo praticados. ..
Cerca de 22 mil policiais militares, civis e técnicos, que reduziram as mortes violentas no primeiro semestre de 2022 na Bahia, receberão 32 milhões de reais. Implantado em 2011 pelo Governo do Estado, o Prêmio por Desempenho Policial (PDP) tem como objetivo reconhecer o esforço dos agentes no combate à violência.
De janeiro a junho deste ano, na comparação com o mesmo período de 2021, as mortes violentas (homicídio, latrocínio e lesão dolosa seguida de morte) diminuíram 11,5%. Esse índice colocou a Bahia entre os 10 estados que mais reduziram os crimes contra a vida em 2022. ..
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A Petrobras anunciou nesta segunda-feira (10) que, a partir de 1º de novembro, conforme contratos acordados com as distribuidoras, os preços de venda de gás natural – transportado e distribuído por dutos – terão redução média de 5% em R$/m³, com relação ao trimestre agosto-setembro-outubro.
Estes contratos preveem atualizações trimestrais e vinculam a variação do preço do gás às oscilações do petróleo Brent e da taxa de câmbio. Durante o período, o petróleo teve queda de 11,5%; e o câmbio teve depreciação de 6,5%. Isso significa que a quantia em reais para se converter em um dólar aumentou 6,5%...
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